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Lajedinho foi atingida por inundações no sábado (7); 17 pessoas morreram.
Prefeitura contabiliza prejuízo de R$ 28 milhões; governo analisa repasse.
Pela primeira vez em dez anos um município da Bahia decreta estado de calamidade pública, segundo levantamento feito pelo G1 junto aos decretos da Secretaria Nacional de Defesa Civil entre 2003 e 2013.
Lajedinho, na região da Chapada Diamantina, declarou o pior nível de estragos na escala de tragédias naturais após ter sido atingida no sábado (7) por enxurradas que mataram 17 pessoas.
Segundo a Defesa Civil, choveu cerca de 120 milímetros em duas horas. A média mensal varia entre 120 e 200 mm nessa região, conforme o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia.
Nenhum município baiano havia decretado estado de calamidade pública nos últimos dez anos, nem mesmo em razão de estiagem.
Em contrapartida, a seca fez o estado bater o recorde da década de situações de emergência, com 669 decretos apresentados por 288 municípios baianos. Desse total, 661 tiveram como causa estiagem ou seca.
Sete cidades declararam emergência por enxurradas: Iaçu, Itaquara, Teolândia e Wenceslau Guimarães em janeiro; e Jaguaquara e Santa Luzia em abril --todas próximas a Lajedinho, exceto a última, situada no interior baiano. Prado decretou, em agosto, emergência sob a rubrica de chuvas intensas.
No restante do país, apenas outras seis cidades decretaram calamidade pública em 2013: Boa Esperança e Pinheiros, pela estiagem no Espírito Santo; Pai Pedro, em razão da seca em Minas Gerais; Laurentino e Presidente Getúlio, por inundações e enxurradas em Santa Catarina; e Taquarituba, atingida por um tornado em São Paulo.
Com o temporal desta semana no Rio de Janeiro, as cidades de Japeri e Nova Iguaçu também decretaram calamidade, mais ainda não tiveram os pedidos reconhecidos, por isso, ainda não aparecem na lista da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Emergência x calamidade
Os decretos de situação de emergência e de calamidade pública são o meio pelo qual os municípios comunicam o governo federal de que houve um grande desastre natural e pedem a liberação de verba de emergência da União para tentar amenizar os danos.
Os decretos de situação de emergência e de calamidade pública são o meio pelo qual os municípios comunicam o governo federal de que houve um grande desastre natural e pedem a liberação de verba de emergência da União para tentar amenizar os danos.
A situação de emergência é o reconhecimento pelo Poder Público de uma situação anormal provocada por desastre natural com danos superáveis. Já a calamidade se refere a uma situação anormal que causa sérios danos à comunidade, à incolumidade e à vida dos moradores.
A partir do reconhecimento do decreto, os municípios podem receber a verba de emergência, que chega mais rápido aos cofres municipais por meio das chamadas transferências obrigatórias.
Os recursos para reconstruir áreas dependem da apresentação de um plano de trabalho no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre.
Já para ações de socorro imediato, como assistência às vítimas, cestas básicas e aluguel social para desabrigados, a prefeitura precisa apenas do reconhecimento da emergência. A transferência é feita pelo Cartão de Pagamento de Defesa Civil.
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Os estragos provocados pela chuva em Lajedinho, inéditos em uma cidade da Bahia desde 2003, trouxeram prejuízo estimado em R$ 28 milhões, segundo a prefeitura da cidade, e o comércio contabiliza perdas de R$ 894 mil.
Repasses
Em nota, o Ministério da Integração Nacional afirma que "não houve repasse devido a chuvas e inundações" para a Bahia em 2013, e sim, "recursos para o enfrentamento à seca".
Em nota, o Ministério da Integração Nacional afirma que "não houve repasse devido a chuvas e inundações" para a Bahia em 2013, e sim, "recursos para o enfrentamento à seca".
"A inundação no município de Lajedinho é considerada atípica e foi provocada por uma tromba d’água, com efeito agravado pela vulnerabilidade do terreno", diz a pasta.
"Cabe ressaltar que Lajedinho estava entre os municípios que tinham o reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem", complementa.
Para a seca, o ministério informa ter repassado R$ 48.309.469,80 por meio do cartão da Defesa Civil, além de ter investido em ações como operação carro-pipa, Água Para Todos, Bolsa Estiagem, Garantia-Safra, Recuperação de Poços e linhas de crédito.
O Ministério da Integração Nacional ainda deve analisar o pedido de verba para Lajedinho. Por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, a pasta informou que kits de assistência humanitária foram enviados aos cerca de 800 desalojados, com materiais de dormitório, limpeza e higiene.
Tragédia
Como grande parte das casas de Lajedinho ficou destruída, o recolhimento de donativos para Lajedinho foi suspenso por falta de local para armazenamento, segundo a Defesa Civil.
Como grande parte das casas de Lajedinho ficou destruída, o recolhimento de donativos para Lajedinho foi suspenso por falta de local para armazenamento, segundo a Defesa Civil.
Os desabrigados estão em escolas municipais. Na quarta-feira (11), foi enterrada a última vítima, uma menina de 11 anos que só foi encontrada na terça, três dias após as inundações.
Segundo a Defesa Civil da Bahia, as ações de reconstrução do município foram iniciadas como o recolhimento de entulho que tomaram conta das ruas.
Um fazendeiro da região doou uma área equivalente a 25 campos de futebol na parte alta do município para a reconstrução de Lajedinho, onde devem ser erguidas 200 casas, lojas e prédio públicos. Informações G1 BA